MPF aponta “falta de transparência” no aumento da tarifa do Trensurb

por Jornal Canudos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na segunda-feira (7) parecer na ação que pede a suspensão do aumento de 94% na passagem do Trensurb, feito em fevereiro, de R$ 1,70 para R$ 3,30. O valor não era reajustado havia dez anos.

De acordo com o MPF, “pelo que consta até o momento” no processo judicial aberto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que pede a suspensão do reajuste, “não foi demonstrada transparência necessária nos cálculos apresentados pela Trensurb para definição da nova tarifa, o que gerou, em princípio, um aumento ilegal”.

Conforme o parecer do órgão federal, a publicidade e a transparência do reajuste deveriam ter avançado além de meros aspectos formais, já que o público soube do aumento no dia 31 de janeiro, três dias antes do mesmo acontecer. “Com isso, os usuários do serviço de trens não tiveram tempo hábil para o processamento da informação e enfrentamento da nova realidade”, diz a justificativa.

Esclarecimentos

O MPF pede que a ANTT também esclareça se o reajuste está de acordo com as metodologias adotas pela agência e se, caso a ANTT tivesse atuado na definição do valor, o resultado do cálculo da tarifa da Trensurb seria semelhante.

Para o MPF, “apesar da aparente objetividade da planilha de cálculo apresentada pela Trensurb para definir o custo por passageiro e subsidiar o aumento da tarifa, esta não está acompanhada de análise crítica acerca dos itens e dados componentes do cálculo, o que daria ensejo ao mascaramento de eventuais desvios de custos decorrentes de possível má gestão ou corrupção, por exemplo”.

 

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